O governo de Pernambuco anunciou recentemente um decreto que oferece benefícios fiscais para a indústria leiteira do estado. Essa medida visa estimular a produção local, gerar empregos e garantir produtos de qualidade para os consumidores pernambucanos. Inspirado em iniciativas de outros estados, como o Ceará, o decreto estabelece isenções e créditos presumidos para produtores e indústrias que se enquadram nos critérios estabelecidos.
O governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, anunciou um decreto que oferece benefícios fiscais para o setor leiteiro local, especialmente concentrado na Bacia Leiteira do estado. O decreto, de número 56.323, foi publicado recentemente no Diário Oficial do Estado, estabelecendo medidas que beneficiam tanto produtores quanto indústrias de laticínios.
Incentivos para produtores e indústrias
Uma das principais medidas adotadas é a isenção de ICMS nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, quando realizadas por produtores rurais, resultado da fabricação artesanal. Essa isenção tem o objetivo de estimular a produção local e incentivar os pequenos produtores a investirem em suas atividades.
- Incentivos para a produção local
- Benefícios inspirados em boas práticas
- Isenções e créditos para impulsionar a indústria
- Impacto positivo na economia e na qualidade do produto
- Perspectivas futuras e considerações finais
Importância para o setor leiteiro
O decreto segue o exemplo de outros estados, como o Ceará, onde são concedidos créditos presumidos sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com leite. Em Pernambuco, esse benefício será concedido desde que 90% do insumo adquirido seja de produtores pernambucanos, feito na indústria local. Essa medida visa promover a integração entre produtores e indústrias locais, fortalecendo toda a cadeia produtiva do leite.
Com mais de 60 mil produtores e uma produção diária de 2,3 milhões de litros, a bacia leiteira de Pernambuco é um dos pilares da agropecuária e da economia do estado. A governadora Raquel Lyra destaca a importância desse setor e acredita que os incentivos fiscais proporcionarão um salto em qualidade tanto para a produção quanto para a indústria de laticínios local.
Esperança de crescimento econômico
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, enfatiza que os benefícios concedidos têm o objetivo de estimular o crescimento da cadeia produtiva do leite e promover o consumo local. A isenção de ICMS torna Pernambuco mais competitivo em relação aos estados vizinhos e abre novas oportunidades de negócios para produtores e indústrias do setor leiteiro.
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor.
Com o decreto já em vigor, espera-se que o setor leiteiro de Pernambuco experimente um crescimento significativo nos próximos anos. O governo está comprometido em acompanhar de perto os resultados dessas medidas e em implementar novas estratégias para fortalecer ainda mais a produção de leite no estado.